Cris Alves*

Em décadas passadas, qualquer orientação sobre sexualidade infantil era vista como um incentivo à iniciação sexual. Hoje, segundo Datafolha, 54% da população já não pensa assim e entende que o assunto deve ser tratado pela família juntamente com a escola.  Apesar da evidente mudança de mentalidade, a educação sexual ainda gera desconforto e setores conservadores da sociedade, em especial políticos e religiosos, têm se esforçado para privar crianças e adolescentes de informações importantes que lhes garantiriam além de um desenvolvimento humano pleno, a proteção contra abusos de diferentes níveis.

Como o que aconteceu com uma menina de dez anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, como o que condenou um jogador de futebol por participar de um estupro coletivo na Itália ou como o que inocentou o estuprador da influenciadora digital Mariana Ferrer sob a alegação de que não havia provas suficientes para condená-lo.  Se considerarmos, os números recentes, mais de 66 mil mulheres passaram pela mesma situação, e ao analisarmos os desdobramentos fica evidente que apesar de difícil ou desagradável, tratar do assunto, é absolutamente necessário.

Tanto os episódios a que tivemos acesso, como as estatísticas, indicam que crimes sexuais ocorrem em qualquer idade e em qualquer classe social e que o indivíduo capaz de realizar tal barbaridade não apresenta um perfil definido. Como nos episódios relatados, pode ser um familiar ou alguém de confiança da vítima, pode ser uma figura pública   com carreira solidificada ou pode ser um desconhecido em ambiente lotado.

Os episódios mostram ainda como as vítimas são tratadas. Todas, inclusive crianças, passam por constrangimentos como ter a conduta questionada e também são coagidas para desistirem da denúncia. Outras tantas não recebem apoio nem dos familiares. Por que isso acontece?
Porque vivemos em uma sociedade que trata as mulheres como objetos e que as responsabiliza pelo ocorrido e que tolera e até valoriza o assédio e muitas vezes protege o agressor. É o que chamamos de cultura do estupro, a qual devemos romper e para isso temos que admitir a existência desse comportamento que normaliza e perpetua a violência e condena meninas e mulheres a uma vida de traumas, revoltas e sofrimento.

Estupradores precisam ser punidos. Eles precisam saber que a pena inicial é de seis a dez anos de prisão, e que particularidades como a idade da vítima e o número de pessoas envolvidas na agressão podem aumentar a punição original em até dois terços. Para isso, precisam ser denunciados por vítimas que foram acolhidas pela família, pela sociedade e pela justiça.

Mulheres precisam saber dos seus direitos. Precisam saber que a Lei Maria da Penha garante proteção policial, exame de corpo de delito e distanciamento entre acusado e vítima; que há outra lei importantíssima, mas pouco conhecida, a do Minuto Seguinte que oferece atendimento imediato pelo SUS mesmo antes da vítima fazer boletim de ocorrência. Garante ainda amparo psicológico, exames preventivos de Doenças Sexualmente Transmissíveis e facilidade do registro de ocorrência.

Crianças precisam ser ensinadas. Elas precisam saber sobre higiene e anatomia e que não podem ser tocadas em determinadas partes do corpo e que devem reagir com gritos e empurrões. É preciso que saibam que carinho expressa amor e   não pode ser feito em segredo e que qualquer ação obscura ou constrangedora deve ser relatada a um adulto de confiança.

Por fim, pais e mães precisam colocar o assunto no seu projeto de educação. Todos precisam aceitar que a criança, menino ou menina, é vulnerável e que os riscos estão nos mais inesperados lugares como escolas, igrejas, casas de familiares e amigos. A educação sexual em casa e na escola, previne abusos, favorece a autonomia e contribui para a realização pessoal.

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