ABA+ INTELIGÊNCIA AFETIVA

Razão Social: ABA+ INTELIGENCIA AFETIVA LTDA.

CNPJ: 07.438.379/0001-65

Endereço: Rua 22, 431 – Quadra H10 – Lote 24 – Andar 2 – Sala 07 – Setor Oeste – Goiânia/GO, CEP: 74.120-130.

                                                                                                                                  Última atualização em 23 de fevereiro de 2023.

É de suma importância que você leia atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (também chamada somente de “Política”) antes de utilizar os serviços da ABA+.

A ABA+ tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Por meio desta Política de Privacidade, nós asseguramos esse compromisso.

Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo e ciente acerca da presente Política de Privacidade. Lembrando que você pode acessá-la no momento em que desejar, mas é essencial que você a leia antes de realizar o seu cadastro na plataforma.

Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações com o tempo. Sempre que ela for alterada, será indicado, no texto, a data da última modificação. Além disso, você também receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao texto completo.

Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@abamais.com

Importante dizer que essa Política de Privacidade e os serviços prestados pela ABA+ estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Assim como esta Lei brasileira, a ABA+ também quer garantir os direitos das pessoas em relação a seus dados pessoais.

Então, vamos ao que interessa!

Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela ABA+ com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.

Assim, nessa Política de Privacidade nós explicamos, de forma simples e direta:

• Quais são os dados coletados;
• Por quê os dados são coletados e para que são utilizados;
• Como os seus dados são armazenados e protegidos.

Coletar um dado nada mais é do que conseguir ter acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite com que você seja identificado(a) por nós

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1) QUAIS DADOS COLETAMOS?

Nós, da ABA+, temos acesso às informações dos USUÁRIOS através do preenchimento de nosso FORMULÁRIO DE CADASTRO (“Formulário”).

Existem três tipos de usuários: os administradores, os profissionais e a família. A coleta de dados vai ser diferente em cada caso.

O usuário família é o responsável pelo paciente e possui acesso aos resultados das sessões coletadas na plataforma que o avalia. Este também pode coletar dados, conforme atividades disponibilizadas pelos profisisonais responsáveis pelo tratamento.

O usuário profissional, (Os Supervisores e os Assistentes Terapêuticos) é o terapeuta que avalia e coleta os dados de sessões do paciente através dos programas que foram incluídos na plataforma. Tem a possibilidade de verem através de gráficos e relatórios os resultados das sessões realizadas. Além disso, pode gerar login para os pais ou responsáveis do paciente para visualização de resultados e um possível trabalho em conjunto.

A avaliação do usuário profissional é a devolutiva que ele elaborará do paciente a partir da análise dos dados desse. Após essa avaliação, o usuário profissional fará o direcionamento dos programas e atividades diárias com base na avaliação realizada.

O usuário administrador é aquele que gerencia todos os demais usuários que acessarão a base de dados da sua clínica, definido de acordo com permissões de acesso (Administrador, Supervisor, Aplicador, Família e Acompanhante Escolar).   O usuário administrador tem acesso a todos os dados e pode cadastrar outros usuários no sistema e gerar logins, função que o supervisor não desempenha.

A família e o acompanhante escolar tem permissão apenas para ver os dados do filho/aluno, podendo acessar os relatórios dele, mas não cria programas, não faz avaliações e tampouco direcionamentos.

O usuário paciente, ao ter o primeiro contato com a plataforma, terá seus dados avaliados para que possam ser identificadas quais áreas de comportamento ele tem dificuldade e ser direcionado para os programas mais eficientes para o seu caso, sendo os programas as atividades diárias direcionadas para o paciente de acordo com as necessidades dele.   

O paciente não necessariamente terá um usuário no sistema, pois o administrador ou o gestor da clínica poderá apenas cadastrá-lo e não gerar, necessariamente, um login.

Tanto ao fazer esse primeiro fornecimento de dados na avaliação quanto em outros momentos, os usuários fornecerão os seguintes dados: 

USUÁRIO PACIENTE	USUÁRIO PROFISSIONAL
Nome completo	Nome completo
RG	RG
CPF	CPF
E-mail	E-mail
Endereço	Endereço
Data de nascimento	Data de nascimento
Gênero	Gênero
Foto para perfil	Foto para perfil
Dados de tratamento terapêutico;	Número de registro em Conselhos
Celular	Celular
Ocupação principal	Ocupação principal

Após o preenchimento do formulário de cadastro, o Administrador poderá criar um login e uma senha para acesso aos serviços da ABA+ através da plataforma. Assim, o administrador fará a gestão desse login, fornecendo-o para o supervisor, aplicador, família e acompanhante escolar.     

Na eventual perda de senha, o e-mail será utilizado para recuperar e criar uma nova senha de acesso à plataforma da ABA+. Além disso, o Usuário Administrador poderá redefinir a sua senha a qualquer momento.

A partir da presente Política de Privacidade, a ABA+ deixa claro que coleta dados pessoais sensíveis. Segundo a LGPD, dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Além de coletarmos os dados pessoais, conforme tabela abaixo. Coletamos os registros de sessões, (atividades que o terapeuta aplica com seu paciente) onde acompanhamos a evolução) podemos denominar como Informações de Atendimento: armazenamos as informações dos USUÁRIOS que tenham sido disponibilizadas durante a realização das sessões por meio da Plataforma, tais como, registros das respostas dadas pelo paciente, arquivos compartilhados e observações, bem como o registro documental em forma de prontuário na Plataforma, nos termos do art. 5º, IV da Resolução CFP nº 001/2009.

Assim, sempre que houver a coleta desse tipo de dado pessoal, a ABA+ irá indicar precisamente a finalidade da coleta do dado, bem como irá requerer o consentimento específico para o tratamento do referido dado. O consentimento para a coleta e tratamento desses dados será coletado quando do preenchimento desses dados na plataforma.

Eventualmente, será possível realizar o cadastro através do Facebook e/ou Google. Fica desde já estipulado que, caso o USUÁRIO deseje realizar o cadastro através desses sites, deverá ler a Política de Privacidade dos mesmos, pois a presente Política de Privacidade não engloba ou envolve o tratamento de dados realizados pelo Facebook e pelo Google.

Há também a coleta de dados referentes ao dispositivo utilizado para acessar a plataforma, como por exemplo:

• navegador utilizado;
• protocolo de internet (IP, com data e hora);
• origem do IP;
• código hash;
• totalidade do clickstream;

Lembrando que os dados acerca da localização podem ser desativados manualmente através das configurações do dispositivo móvel. Se você não consente em fornecer dados sobre sua localização, você poderá desativar essa funcionalidade através de seu próprio aparelho.

2) COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA

É válido mencionar que esses dados passam por um processo de criptografia. Nesse sentido, vale pontuar que criptografia é um conjunto de técnicas que tem como intuito fazer com que uma informação/mensagem fornecida por alguém seja codificada (ou seja, seja transformada em uma outra linguagem através de outros códigos) de modo que somente o receptor e o emissor dessa informação/mensagem podem decifrá-la e traduzi-la para uma linguagem mais comum.

Assim, a criptografia faz com que uma informação/mensagem se torne ininteligível, ou seja, de difícil compreensão por aqueles que não dominam ou conhecem o código/linguagem que a mensagem foi traduzida. O procedimento de criptografia dos dados coletados é, portanto, uma forma de dificultar e mitigar o vazamento de dados.

A identificação dos usuários é exclusiva e intransferível para ser transmitida ao servidor da ABA+.

O acesso ao aprendiz/paciente, com exceção do perfil Administrador, deverá ser concedido através da montagem da equipe terapêutica, tanto feito através do Cadastro do Aprendiz, quanto do cadastro do Profissional, garantindo que os acessos a prontuários, coleta de dados, gráficos, agenda e relatórios, ficaram restritos e exclusivos à equipe de atendimento daquele aprendiz/paciente, assegurando a privacidade dos dados e informações.

A ABA+ poderá acessar as informações de login e senha, com o consentimento do usuário, para fins de suporte e atendimento direto com o usuário.

Além disso, a ABA+ se utiliza de sistema de token para a recuperação de senha, troca de e-mail e para a autenticação.

Fica desde já alertado que a ABA+ nunca enviará e-mail ou solicitará por telefone confirmação ou complementação de dados cadastrais e/ou financeiros do usuário. Qualquer e-mail ou telefonema nesse sentido deverá ser entendido como fora dos padrões da ABA+ e consequentemente denunciado ao site pelo usuário.

3) QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS?

Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

• melhoramento constante dos serviços prestados por meio da plataforma;
• realizar contato personalizado e direto com o USUÁRIO;
• Criar um quadro evolutivo do paciente para personalizar o atendimento dele; e
• criar o cadastro mínimo exigido para prestação do serviço;

Vale lembrar que essas finalidades para a coleta de dados pessoais estão de acordo com as bases legais previstas no art. 7º da LGPD.

Com isso, conseguiremos, cada vez mais, melhorar e personalizar o serviço para os USUÁRIOS, de acordo com suas preferências e necessidades, além de criar novos serviços e funcionalidades para a ABA+.

No que se refere a coleta de dados pessoais sensíveis – ou seja, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural – é importante mencionar que a ABA+ coleta:

• Dados de tratamento terapêutico, que é o histórico do registro de sessões de terapia e avaliações dos usuários pacientes; e
• Foto do usuário;
• Registros de sessões (atividades que o terapeuta aplica no tratamento do paciente);
• Registros de respostas dos pacientes às atividades aplicadas;
• Arquivos compartilhados e observações das sessões e atividades;
• Registro documental em forma de prontuário na Plataforma, nos termos do art. 5º, IV da Resolução CFP nº 001/2009.

O objetivo específico da coleta desses dados pessoais sensíveis é para realização do cadastro mínimo e garantir que a proposta da plataforma seja cumprida, pois com os dados de tratamento terapêutico, é possível guiar a forma de acompanhamento dos pacientes, supervisionar as terapias utilizadas e gerar as avaliações dos pacientes.

Vale ressaltar expressamente que a ABA+, quando disponibiliza o dado acerca do tratamento terapêutico e a foto do USUÁRIO, não tem como objetivo incitar condutas discriminatórias, machistas, misóginas, nem tampouco realiza qualquer tratamento discriminatório, mas sim para facilitar a identificação dos usuários pacientes.

Quando coletamos o dado acerca do tratamento terapêutico e foto do USUÁRIO, vamos sempre avisar de maneira destacada e específica o motivo de estarmos solicitando essa informação sensível, na forma mencionada acima.

4) DA ATUALIZAÇÃO DA FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS

Importante dizer que, quando solicitarmos algum dado pessoal, mesmo que não sejam sensíveis, sempre vamos perguntar se você consente em fornecê-los e nós também vamos indicar, no momento da coleta, para qual finalidade esta informação será usada, de maneira bem clara e destacada.

Caso ocorra a alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

Vale pontuar que o site pode identificar e armazenar informações relativas aos usuários e visitantes através deCookies.

Você tem total liberdade para optar por desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como, por exemplo, Facebook, Google, Linkedin e eventualmente outros) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade.

Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

5) COMO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

A ABA+ tem o objetivo de estabelecer uma relação de confiança com o titular dos dados, através de uma atuação transparente que visa assegurar os mecanismos de participação do titular.

Nesse sentido, é importante mencionar que a ABA+ armazena os dados coletados em um servidor na nuvem, que são comumente utilizados por empresas de tecnologia. No caso, a ABA+ se utiliza do AWS RDS (Relational Database Service).

Para ter mais informações sobre a Política de Privacidade desse servidor, acesse: https://aws.amazon.com/pt/rds/features/security/.

Ainda, esses dados armazenados na Nuvem passam por backup diariamente.

Os seus dados são confidenciais e só serão vistos por aqueles que possuem a devida autorização e motivação para tal.

A ABA+ não compartilha nenhum dado com parceiros comerciais.

6) INFORMAÇÕES E CORREÇÕES DE DADOS

Quando você desejar, poderá solicitar um relatório contendo os dados pessoais que a ABA+ possui.

Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo ou atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a plataforma da ABA+.

Além disso, você também pode entrar em contato conosco para obter informações acerca do tratamento dos seus dados. Nós vamos disponibilizar essas informações de maneira gratuita e clara.

Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato conosco através do email suporte@abamais.com

É através deste mesmo e-mail que você pode solicitar a portabilidade dos dados, revogar o seu consentimento.

7) O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E INCIDENTE QUE ENVOLVA OS DADOS

Os dados coletados pela ABA+ ficam armazenados na plataforma pelo prazo de 05 (cinco) anos após a inativação do usuário ou enquanto os usuários estiverem ativos na plataforma.

Trata-se do prazo necessário para que esse dado seja tratado, na forma do art. 15 da LGPD, e que as finalidades do tratamento sejam concretizadas, principalmente no que se refere ao envio de propagandas que sejam assertiva e efetivas, bem como para que consigamos comunicar e notificar com continuidade e periodicidade os serviços que estão sendo prestados aos nossos clientes.

Caso tenhamos algum incidente ou acidente que envolva os dados (vazamento de dados, invasão da plataforma, etc..), temos um procedimento de atuação que consiste em:

1. i) no envio de uma notificação a todos os USUÁRIOS que chegaram a nos fornecer dados através do cadastro na plataforma, de modo a alertar acerca do incidente e de possíveis contatos e abordagens realizados em nome da ABA+ e;

1. ii) para além disso, vamos indicar de maneira mais precisa outras medidas que serão tomadas, de acordo com a dimensão e especificidade do acidente ocorrido.

8) OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

A ABA+ sempre se esforçará para proteger os seus dados de quaisquer ameaças, como o roubo ou a utilização indevida. Para isso, utilizaremos as melhores práticas do mercado para garantir a segurança, como a criptografia e anonimização dos seus dados, sempre que possível, além de monitorar e realizar testes de segurança.

A ABA+ sempre irá agir no sentido de garantir a segurança dos seus dados, para que estes não sejam alvo de violações, mesmo com os avanços constantes de diferentes técnicas de roubo de dados. Além disso, você deverá sempre manter a sua senha em local seguro e protegido, para evitar a utilização por terceiros não desejados.

Caso você verifique que a sua conta foi utilizada por terceiros, você deverá notificar imediatamente a ABA+, para que sejam tomadas as atitudes cabíveis.

A ABA+ tem o objetivo de estabelecer uma relação de confiança com o titular dos dados, através de uma atuação transparente que visa assegurar os mecanismos de participação do titular.

Assim, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela ABA+, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo:

Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado	Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito	Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados	Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito
Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial	Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular)	Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista	Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa
Revogação do consentimento, nos termos da lei	Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional	Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular

Por fim, caso você esteja com qualquer dúvida com relação à presente Política de Privacidade, não deixe de entrar em contato conosco, por meio do e-mail privacidade@abamais.com.