De uma a um milhão
Por Cris Alves
O Dia Internacional da Mulher é sempre lembrado pelas lutas femininas. São muitas, são antigas e para entendê-las basta recorrer à História do país e a seus personagens. Como Chiquinha Gonzaga que ultrapassou os espaços femininos de uma época, lidou com a maldição familiar e as condenações morais e sociais, pois não se submeteu a maridos autoritários e infiéis. Ainda conseguiu viver de música e, em 1885, tornou-se a primeira maestrina brasileira. Tudo isso em um país que até 1943, mulheres só trabalhavam com a autorização dos respectivos maridos, que só puderam transitar em qualquer esporte e ingressar nas Foças Armadas no fim da década de 1970.
Outro personagem significativo, foi Getúlio Vargas que garantiu direitos importantes. Como o do voto e também a proibição de ser demitida por estar grávida juntamente com a licença maternidade de um mês. Outra medida expressiva foi a descriminalização dos terreiros de candomblé, religião de matriz africana, liderada por Mães de Santo e a oficialização de uma Santa, no lugar de Santo, como padroeira do país. Então a Era Vargas, independente do populismo do presidente, contribuiu, mesmo que de forma embrionária, para a visibilidade feminina no Brasil.
Em 1985, foi criada a primeira Delegacia da Mulher, que oferecia atendimento especializado a vítimas de violência doméstica e sexual. Foi nessa época que começou a luta de outra personagem, a farmacêutica Maria da Penha, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio pelo marido, uma das quais deixou-a paraplégica. Depois das sucessivas agressões, ela passou a brigar por justiça, o que resultou na Lei 11.340 de 2006, que leva o nome dela e que visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. Em 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio dando continuidade à política afirmativa, iniciada com a lei Maria da Penha.
“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, estabeleceu o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, o que parece óbvio para os tempos atuais, é outro marco das conquistas femininas. A Assembleia Constituinte contava com apenas 26 mulheres entre os 559 parlamentares, mas foram criadas comissões que debateram com mulheres representantes de vários setores da sociedade, quais direitos a nova Carta deveria contemplar. Assim trabalhadoras domésticas conquistaram direitos previdenciários, a licença maternidade foi estendida para 180 dias, mulheres do campo passaram a ter direito à titularidade da terra.
Neste momento ficou evidente que a luta não era mais de poucas e que a causa interessava a toda sociedade.
Assim chegamos a 2021, os movimentos sociais em defesa da mulher estão fortalecidos e permeiam todas as idades e classes sociais. A maternidade não é o único caminho e não há campo profissional que rejeite as mulheres e, ainda em pandemia, encerramos nossa reflexão com a história de Jaqueline Góes, negra e nordestina, que liderou o sequenciamento do genoma do Coronavírus no Brasil.
Hoje oito de março, lembre-se da trajetórias de mulheres, famosas e anônimas, que encararam as mais diversas causas e venceram, mas não totalmente. Façamos a nossa parte.
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